Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6806

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 23/11/2005

Data da Publicação: -

Ementa:

Constitui a Comissão de Proteção Contra Incêndios.

Processo Administrativo Nº: 140.509-4/89

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7490 09/09/2010 DECRETO Constitui a Comissão de Proteção contra Incêndios Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2363 13/09/1991 LEI Dispõe sobre as medidas de proteção contra incêndio. Referencia
6593 06/07/2004 DECRETO Constitui a Comissão de Proteção Contra Incêndios. Revoga


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