Legisla - Detalhes

Número da legislação:

5494

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 25/01/1996

Data da Publicação: -

Ementa:

Renova Permissão à Viação B. de Mauá e Januária p/ expl. serviços transporte coletivo em ônibus.

Processo Administrativo Nº: 201.306 e 201.307/96

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6833 23/01/2006 DECRETO Prorroga por 120 dias o prazo previsto no Dec. 5.494/96 - Concessão dos serviços de transporte coletivo. Altera Detalhes
6908 24/05/2006 DECRETO Prorroga prazo previsto no Decr.nº 6.833/06, que trata de concessão dos serv. de transporte coletivo. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2897 28/01/1983 DECRETO Dispõe sobre itinerários da "Viação Barão de Mauá LTDA". Referencia
3246 23/07/1984 DECRETO Introduz alterações nas tabelas anexas ao Decreto 2897/83. Referencia
3277 31/08/1984 DECRETO Dá nova redação à Tabela XIV anexa ao Dec. 2897/83, dispõe sobre a linha Jd. Esperança Referencia
3287 20/09/1984 DECRETO Dá nova redação à tabela XI, anexa do Dec. 2.897/83-Itinerário Jd. Anchieta/Pq. São Vicente/Rodoviária. Referencia
3298 04/10/1984 DECRETO Altera itinerário da linha Rodoviária - Pq. das Américas/Santa Rosa. Referencia
3338 29/11/1984 DECRETO Altera Decreto 2897/83 -Itinerário da linha Zaíra-Miranda Aviz-Rodoviária. Referencia
3403 11/02/1985 DECRETO Altera as tabelas III e XII do Decreto nº 2897/83, que dispõe s/ itinerário de transporte coletivo. Referencia
3411 26/02/1985 DECRETO Dispõe sobre criação de linha de transportes coletivo urbano cirular do Jd. Guapituba, via Vila Assis Brasil. Referencia
3494 18/07/1985 DECRETO Altera tabela XV do Decr. 2897/83 - dispõe s/ itinerário e horário de transp. coletivo viação Barão de Mauá. Referencia
4272 11/08/1989 DECRETO Dispõe sobre a criação de linhas de transporte coletivo urbano. Referencia


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