Data da Legislação: 20/12/1996
Ementa:
Regulamenta as linhas de transporte coletivo urbano.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
---|---|---|---|---|---|
4556 | 11/03/1991 | DECRETO | Amplia o itinerário e o número de veículos da linha Jd. Lisboa/Via Bairro Feital/ Term. Metropolitano. | Revoga | Detalhes |
4784 | 01/07/1992 | DECRETO | Altera Decreto 4.272/89 - cria linhas de transporte coletivo urbano. | Revoga | Detalhes |
4809 | 17/08/1992 | DECRETO | Alt. Dec. nº 4.272/89 - dispõe s/ itinerário linha de ônibus Pq. Bandeirantes/Terminal Metropolitano. | Revoga | Detalhes |
4823 | 04/09/1992 | DECRETO | Altera Dec. 4.450/90 - dispõe s/linha transporte coletivo Jd. Zaíra V, da permissionária Viação Januária. | Revoga | Detalhes |
5069 | 14/09/1993 | DECRETO | Dispõe sobra a regulamentação das linhas de transporte coletivo urbano. | Revoga | Detalhes |
5078 | 28/09/1993 | DECRETO | Alt. Dec.4.272/89, que dispõe sobre criação de linhas de transporte coletivo urbano. | Revoga | Detalhes |
5231 | 14/06/1994 | DECRETO | Altera itinerário da linha Parque das Américas. | Revoga | Detalhes |