Número da legislação:

5069

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 14/09/1993

Ementa:

Dispõe sobra a regulamentação das linhas de transporte coletivo urbano.


Processo Administrativo Nº:


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5629 20/12/1996 DECRETO Regulamenta as linhas de transporte coletivo urbano. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4272 11/08/1989 DECRETO Dispõe sobre a criação de linhas de transporte coletivo urbano. Revoga Detalhes
4450 23/07/1990 DECRETO Dispõe sobre a criação de linha de transporte coletivo - Jardim Zaíra V. Revoga Detalhes
4478 20/09/1990 DECRETO Altera Dec. 4.272/89, fixa itinerário, nº de veíc. e horários - linha Estr. Carneiro. Revoga Detalhes
4555 11/03/1991 DECRETO Dispõe sobre a criação de linha de transporte coletivo - Circ. Jd. Zaíra VI. Revoga Detalhes
4593 17/06/1991 DECRETO Dá nova red ao Anexo XXVII do Dec 4.272/89, dispõe sobre criação de linhas de transp. col. urbano. Revoga Detalhes
4596 18/06/1991 DECRETO Dispõe sobre criação de linha do transporte coletivo "Circular Jardim Salgueiro/Term. Metropolitano". Revoga Detalhes
4601 21/06/1991 DECRETO Dá nova redação ao Anexo LXXIX, que trata de itinerário da linha Jd Zaíra II/Term. Metropolitano. Revoga Detalhes
4602 25/06/1991 DECRETO Dá nova redação a Anexos do Dec 4272/89, que dispõe sobre criação de linhas tranp. coletivo urb. Revoga Detalhes
4603 25/06/1991 DECRETO Dispõe sobre a criação de linha de transporte coletivo - "Circ. Vl Mercedes/Pq São Vicente". Revoga Detalhes
4784 01/07/1992 DECRETO Altera Decreto 4.272/89 - cria linhas de transporte coletivo urbano. Revoga Detalhes
4787 01/07/1992 DECRETO Altera Dec. nº 4272/89 - cria linhas de transporte coletivo urbano. Revoga Detalhes
4788 01/07/1992 DECRETO Cria linha de transporte coletivo "circular Jd. Santista - via Jd. Esperança". Revoga Detalhes
4796 22/07/1992 DECRETO Alt. Dec. nº 4.272/89, que dispõe sobre linhas de transporte coletivo urbano. Revoga Detalhes
4809 17/08/1992 DECRETO Alt. Dec. nº 4.272/89 - dispõe s/ itinerário linha de ônibus Pq. Bandeirantes/Terminal Metropolitano. Revoga Detalhes
4820 02/09/1992 DECRETO Altera Dec. 4.272/89 - dispõe s/itinerário linha ônibus Jd. Zaíra III - Terminal Metropolit. (Circular) Revoga Detalhes
4821 04/09/1992 DECRETO Altera Dec. 4.272/89 - cria linha de transporte coletivo "Jd. Sônia Maria - Rodoviária". Revoga Detalhes
4822 04/09/1992 DECRETO Cria linha de transporte coletivo "Jd. Sônia Maria - Terminal Metropolitano via Estrada Sônia Maria". Revoga Detalhes
4831 25/09/1992 DECRETO Cria linha transporte coletivo - Circular Hospitais B - via Jds Lisboa, Itapark, Itapeva e Av. Castelo Branco. Revoga Detalhes
4832 25/09/1992 DECRETO Criação linha transporte coletivo - Circular Hospitais A. Revoga Detalhes
4836 01/10/1992 DECRETO Cria linha de transporte coletivo - Vila Feital - Via Jd. Hélida. Revoga Detalhes