Data da Legislação: 29/11/2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
Processo Administrativo Nº: 8.806/2021
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5938 | 27/06/2022 | LEI | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 do Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 6123 | 29/06/2023 | LEI | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 do Município de Mauá. | Altera | Detalhes |
| 6230 | 25/06/2024 | LEI | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 do Município de Mauá. | Altera | Detalhes |
| 8978 | 28/12/2021 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá – Sama", para o exercício de 2022. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5708 | 16/07/2021 | LEI | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 do Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |