Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6703

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 29/04/2005

Data da Publicação: -

Ementa:

Alt. art. 2º do Dec. 6.684/05, que faz alterações aos Dec.6.430/03 e 6.629/04 (Estrututura Organiz. da Admin.)

Processo Administrativo Nº: 318-8/03 - Vol. II

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6763 10/08/2005 DECRETO Alt. art. 2º do Dec. nº 6.684/05 (ref. denominação das unidades escolares) Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6430 20/05/2003 DECRETO Estabelece as atribuições e competências e a estrutura organizacional da Administração Pública Direta em conformidade com a Lei 3463/2002. (Atribuições das Secretarias ) + Fome Zero / transferência Patrimonial para Finanças / cria Coordenadoria de Segurança Alimentar - GP. Referencia
6629 18/10/2004 DECRETO Alt. art. 93 e 100 do Decr. 6.430/03, que estabelece atribuições e compet. e estrut. organiz. Adm.Públ. Referencia
6684 29/03/2005 DECRETO Altera art. 93 e 100 do Decr. 6.430/03 e art. 1º do Decr. 6.629/04 (Estrututura Organiz. da Admin.) Altera


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