Alt. art. 2º do Dec. nº 6.684/05 (ref. denominação das unidades escolares)
Processo Administrativo Nº: 318-8/03 - vol. II
Notas:
Anexos (Clique para baixar o arquivo):
Esta legislação é referenciada por:
Não é referenciada por nenhuma outra.
Esta legislação referencia:
Nº Legislação
Data
Tipo
Ementa
Ação
Detalhes
6430
20/05/2003
DECRETO
Estabelece as atribuições e competências e a estrutura organizacional da Administração Pública Direta em conformidade com a Lei 3463/2002. (Atribuições das Secretarias ) + Fome Zero / transferência Patrimonial para Finanças / cria Coordenadoria de Segurança Alimentar - GP.
Referencia
6629
18/10/2004
DECRETO
Alt. art. 93 e 100 do Decr. 6.430/03, que estabelece atribuições e compet. e estrut. organiz. Adm.Públ.
Referencia
6684
29/03/2005
DECRETO
Altera art. 93 e 100 do Decr. 6.430/03 e art. 1º do Decr. 6.629/04 (Estrututura Organiz. da Admin.)
Altera
6703
29/04/2005
DECRETO
Alt. art. 2º do Dec. 6.684/05, que faz alterações aos Dec.6.430/03 e 6.629/04 (Estrututura Organiz. da Admin.)