Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6784

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 07/10/2005

Data da Publicação: -

Ementa:

Homologa o Estágio Probatório dos servidores públicos do município de Mauá.

Processo Administrativo Nº: 9.491-9/05

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6907 19/05/2006 DECRETO Homologa Estágio Probatório dos Servidores c/ menos de quatro avaliações exigidas na Lei Complementar 01/02 e Decr. 6.433/03. Referencia Detalhes
7207 12/09/2008 DECRETO Homologa Estágio Probatório dos servidores públ. de Mauá que possuem menos de quatro avaliações. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1 08/03/2002 LEI COMPLEMENTAR Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. (com dispositivos da CMM) Referencia
6433 28/05/2003 DECRETO Regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá - SGD e dispõe sobre a descrição detalhada das atribuições dos cargos. Referencia


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