Legisla - Detalhes

Número da legislação:

7107

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 28/12/2007

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera Decr. 6.729/05, que nomeia integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA

Processo Administrativo Nº: 5.955-2/03 - v.2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7423 26/03/2010 DECRETO Dispõe sobre nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3272 24/03/2000 LEI Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. (Lei de Zoneamento) Referencia
6729 22/06/2005 DECRETO Nomeia integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, criado pela L. 3.272/00 Altera


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