Data da Legislação: 26/03/2010
Ementa:
Dispõe sobre nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA
Processo Administrativo Nº: 5.955-2/2003
Notas:
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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7603 | 15/07/2011 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, criado pelo Art. 178 da Lei 3.272/2000 | Revoga | Detalhes |
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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3272 | 24/03/2000 | LEI | Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. (Lei de Zoneamento) | Referencia | Detalhes |
6729 | 22/06/2005 | DECRETO | Nomeia integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, criado pela L. 3.272/00 | Revoga | Detalhes |
7107 | 28/12/2007 | DECRETO | Altera Decr. 6.729/05, que nomeia integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA | Revoga | Detalhes |
7115 | 30/01/2008 | DECRETO | Altera o Decr. 6.729/05, que nomeou os integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA | Revoga | Detalhes |