Número da legislação:

7423

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 26/03/2010

Ementa:

Dispõe sobre nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA


Processo Administrativo Nº: 5.955-2/2003


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7603 15/07/2011 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, criado pelo Art. 178 da Lei 3.272/2000 Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3272 24/03/2000 LEI Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. (Lei de Zoneamento) Referencia Detalhes
6729 22/06/2005 DECRETO Nomeia integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, criado pela L. 3.272/00 Revoga Detalhes
7107 28/12/2007 DECRETO Altera Decr. 6.729/05, que nomeia integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA Revoga Detalhes
7115 30/01/2008 DECRETO Altera o Decr. 6.729/05, que nomeou os integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA Revoga Detalhes