Número da legislação:

6729

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 22/06/2005

Ementa:

Nomeia integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, criado pela L. 3.272/00


Processo Administrativo Nº: 5.955-2/03


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7107 28/12/2007 DECRETO Altera Decr. 6.729/05, que nomeia integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA Altera Detalhes
7115 30/01/2008 DECRETO Altera o Decr. 6.729/05, que nomeou os integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA Altera Detalhes
7423 26/03/2010 DECRETO Dispõe sobre nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3272 24/03/2000 LEI Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. (Lei de Zoneamento) Referencia Detalhes
6672 21/02/2005 DECRETO Nomeia os integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA Revoga Detalhes