Data da Legislação: 22/06/2005
Ementa:
Nomeia integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, criado pela L. 3.272/00
Processo Administrativo Nº: 5.955-2/03
Notas:
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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7107 | 28/12/2007 | DECRETO | Altera Decr. 6.729/05, que nomeia integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA | Altera | Detalhes |
7115 | 30/01/2008 | DECRETO | Altera o Decr. 6.729/05, que nomeou os integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA | Altera | Detalhes |
7423 | 26/03/2010 | DECRETO | Dispõe sobre nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA | Revoga | Detalhes |
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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3272 | 24/03/2000 | LEI | Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. (Lei de Zoneamento) | Referencia | Detalhes |
6672 | 21/02/2005 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA | Revoga | Detalhes |