Data da Legislação: 21/02/2005
Ementa:
Nomeia os integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA
Processo Administrativo Nº: 5.955-2/03
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6729 | 22/06/2005 | DECRETO | Nomeia integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, criado pela L. 3.272/00 | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3272 | 24/03/2000 | LEI | Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. (Lei de Zoneamento) | Referencia | Detalhes |
| 6095 | 28/07/2000 | DECRETO | Dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento do Grupo Especial de Análise - GEA. | Referencia | Detalhes |
| 6463 | 26/08/2003 | DECRETO | Nomeia Integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, criado pelo art. 178 da Lei 3.272/00 | Revoga | Detalhes |