Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

7286

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 20/03/2009

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Processo Administrativo Nº: 171.231/1993-V.2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7299 30/04/2009 DECRETO Altera o Decreto 7.286/2009, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Altera Detalhes
7508 25/10/2010 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.286/2009, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Altera Detalhes
7670 23/01/2012 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.286/2009, alterado pelo Decreto 7.508/2010, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Altera Detalhes
7710 30/05/2012 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5751 24/10/1997 DECRETO Regulamenta a Lei 2.771/1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Referencia Detalhes
7226 17/10/2008 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Revoga Detalhes