Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

7325

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 31/07/2009

Ementa:

Dispõe sobre a estruturação dos Órgãos de Chefia Intermediária e Básica da Administração Direta Municipal, de acordo com o art. 10 da Lei 4.412/2009.

Processo Administrativo Nº: 06/2009

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7665 06/01/2012 DECRETO Altera o Decreto nº 7.325/09, que dispõe sobre a estruturação dos Órgãos de Chefia Intermediária e Básica da Administração Direta Municipal Altera Detalhes
7690 02/04/2012 DECRETO Altera o Decreto nº 7.325/09, que dispõe sobre a estruturação dos Órgãos de Chefia Intermediária e Básica da Administração Direta Municipal Altera Detalhes
7741 27/08/2012 DECRETO Altera o Decreto nº 7.325/09, que dispõe sobre a estruturação dos Órgãos de Chefia Intermediária e Básica da Administração Direta Municipal Altera Detalhes
7746 13/09/2012 DECRETO Altera o Decreto nº 7.325/09, que dispõe sobre a estruturação dos Órgãos de Chefia Intermediária e Básica da Administração Direta Municipal Altera Detalhes
7747 13/09/2012 DECRETO Regulamenta a Lei 4.412/2009, que estabelece a estruturação organizacional dos órgãos de direção, chefia e assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo, e estabelece atribuições dos cargos em comissão (com Conselhos e Funções Gratificadas) Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4412 05/01/2009 LEI Dispõe sobre a reorganização administrativa da Administração Direta do Poder Executivo, quantitativo de cargos em comissão e funções gratificadas. Referencia Detalhes