Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9387

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 12/02/2025

Data da Publicação: -

Ementa:

Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social 2025 - nos dias 17 e 18 de junho de 2025 (tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”).

Processo Administrativo Nº: 842/2025

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2771 12/09/1997 LEI Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS (LOAS). Referencia
4944 05/05/2014 LEI Altera dispositivos da Lei 2.771/1997 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Referencia
6116 16/06/2023 LEI Acrescenta dispositivos à Lei 2.771/1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Referencia


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