Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9590

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 10/12/1997

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia a Comissão Processante Permanente e revoga a Port. nº 9581/97.

Processo Administrativo Nº:

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9593 13/01/1998 PORTARIA Altera a composição da Comissão Processante Permanente. Referencia Detalhes
9623 13/04/1999 PORTARIA Nomeia os membros da Comissão Processante Permanente. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1046 18/09/1968 LEI Estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Mauá. Referencia
5712 17/07/1997 DECRETO Cria as Comissões Processantes Permanentes. Referencia
9581 15/08/1997 PORTARIA Nomeia Comissão Processante Permanente e revoga a Portaria nº 9577/97. Revoga


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