Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

9805

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 06/12/2004

Ementa:

Nomeia Comissão Eleitoral para eleições do Conselho de Assistência Social.

Processo Administrativo Nº: 171.231-9/93

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9921 23/03/2006 PORTARIA Nomeia Comissão Eleitoral para eleições do Conselho de Assistência Social. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2771 12/09/1997 LEI Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS (LOAS). Referencia Detalhes
5751 24/10/1997 DECRETO Regulamenta a Lei 2.771/1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Referencia Detalhes