Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9921

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 23/03/2006

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia Comissão Eleitoral para eleições do Conselho de Assistência Social.

Processo Administrativo Nº: 171.231-9/93

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
10089 25/04/2008 PORTARIA Nomeia Comissão Eleitoral para as Eleições do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2771 12/09/1997 LEI Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS (LOAS). Referencia
5751 24/10/1997 DECRETO Regulamenta a Lei 2.771/1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Referencia
9588 31/10/1997 PORTARIA Nomeia a Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Revoga
9633 27/10/1999 PORTARIA Nomeia os membros da Comissão Eleitoral, prevista no art. 8º, do Decreto 5751/97. Revoga
9769 19/01/2004 PORTARIA Nomeia a Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho de Assistência Social. Revoga
9805 06/12/2004 PORTARIA Nomeia Comissão Eleitoral para eleições do Conselho de Assistência Social. Revoga


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