Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9866

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 12/08/2005

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia e substitui os integrantes da 5ª Comissão Processante Permanente.

Processo Administrativo Nº: 220.127-1/97

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9930 26/05/2006 PORTARIA Altera a Portaria nº 9.866/05, que nomeou e substituiu integrantes da 5ª Comissão Processante Permanente. Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1 08/03/2002 LEI COMPLEMENTAR Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. (com dispositivos da CMM) Referencia
9845 31/05/2005 PORTARIA Nomeia e substitui integrantes da 5ª Comissão Processante Permanente. Revoga


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