Número da legislação:

1510

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 25/11/1976

Ementa:

Orçamento para o exercício de 1977.


Processo Administrativo Nº:

Despacho normativo:

Data do Despacho:


Possui Adin: Não


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1521 14/04/1977 LEI Abertura de Crédito Adicional Especial - Cr.$ 2.250.000,00 - conclusão da obra do Centro Educacional do Jd. Paranavaí. Altera Detalhes
1527 10/05/1977 LEI Abertura de Crédito Adic. Espec. - pagto. adicional tempo de serviço e remuneração de funcionário. Referencia Detalhes
1532 13/06/1977 LEI Abertura de Crédito Adicional Especial - depósito judicial - para construção de escola V.Magini. Referencia Detalhes
1533 13/06/1977 LEI Autoriza auxílio extraord. à APM da EEPG Profa. Terezinha Sartori - aquis. fardamentos e instr. à Banda Marcial. Referencia Detalhes
1536 22/06/1977 LEI Concede auxílio financeiro à pianista Márcia R. Volpi p/ frequentar curso de especialização musical. Referencia Detalhes
1537 06/07/1977 LEI Abertura de créd. adic. especial - pagto. faturas Light Serv. Eletric. Referencia Detalhes
1543 28/09/1977 LEI Autoriza aquisição amigavelmente áreas de terreno declaradas de utilidade pública, para abertura do prolongamento da Rua Lazar Segall. Referencia Detalhes
1544 05/10/1977 LEI Autoriza Prefeitura receber, em estágio, alunos matriculados em curso superior. Referencia Detalhes
1545 05/10/1977 LEI Abertura de crédito adicional em favor da Liga Mauaense de Futebol. Referencia Detalhes
1546 05/10/1977 LEI Abertura de créd. adicional - em favor do Centro de Assist. Social Imacul. Conceição - CASSIC. Referencia Detalhes
1549 05/10/1977 LEI Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Cr$ 5.340.000,00. Referencia Detalhes
1565 28/12/1977 LEI Autoriza aquisição área declar.util.públ. (constr. escola/campo distrital), e aut.doação à CONESP-Vl. Assis Brasil. Referencia Detalhes
1905 18/08/1977 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Cr.$ 840.000,00. Referencia Detalhes
1958 21/12/1977 DECRETO Abertura de Crédito Adicional - Cr$ 172.000,00 Referencia Detalhes

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