Legisla - Detalhes

Número da legislação:

1949

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 30/11/1977

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera Decreto1.525/75, que dispõe sobre fornecimento de cópias xerográficas legislação e atos oficiais.

Processo Administrativo Nº:

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2377 31/03/1980 DECRETO Altera o Decreto nº 1.525/75, referente a custo de cópia xerográfica. Referencia Detalhes
6489 06/11/2003 DECRETO Estabelece normas quanto ao fornecimento de cópias reprográficas dos Arquivos Públicos Municipais. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1268 27/12/1972 LEI Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município. Referencia
1525 27/05/1975 DECRETO Dispõe sobre o fornecimento de cópias de legislação e de atos oficiais por processo xerográfico. Altera


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