Data da Legislação: 25/08/2008
Ementa:
Estabelece normas de uso e institui o novo modelo do Crachá de Identificação Funcional.
Processo Administrativo Nº: 4.081-8/03
Notas:
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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7277 | 19/02/2009 | DECRETO | Estabelece normas de uso e institui novo modelo de Crachá de Identificação Funcional. | Revoga | Detalhes |
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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1 | 08/03/2002 | LEI COMPLEMENTAR | Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. (com dispositivos da CMM) | Referencia | Detalhes |
1817 | 18/05/1983 | LEI | Estabelece organização básica da Prefeitura. | Referencia | Detalhes |
6568 | 12/05/2004 | DECRETO | Estab. normas de uso e institui novo modelo de crachá de identificação funcional. | Revoga | Detalhes |