Data da Legislação: 30/04/2009
Ementa:
Nomeia membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Processo Administrativo Nº: 14.434/2007
Notas:
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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7311 | 10/06/2009 | DECRETO | Altera o Art. 1º, I, "b", do Decr. 7.300/2009 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Altera | Detalhes |
7342 | 13/10/2009 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB | Revoga | Detalhes |
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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4282 | 19/12/2007 | LEI | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB | Referencia | Detalhes |
7143 | 28/03/2008 | DECRETO | Nomeia o Conselho do FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanh. e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolv.Educação Básica e Valorização Profissionais da Educação - Conselho do da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. | Revoga | Detalhes |
7222 | 08/10/2008 | DECRETO | Altera Decreto 7.143/2008, que nomeou integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolviomento da Educação Básica e de Valorização dos Profissioonais de Educação - Consellho da FUNDEB. | Revoga | Detalhes |