Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8304

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 19/06/2017

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera dispositivos do Decreto 6.433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá e dá outras providências.

Processo Administrativo Nº: 317/2003

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
18 18/09/2014 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a composição da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Referencia
19 22/10/2014 LEI COMPLEMENTAR Institui o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Mauá. Referencia
4135 02/02/2007 LEI (art. 14, 15 e 16 Inconstitucionais) Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá. Referencia
6433 28/05/2003 DECRETO Regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá - SGD e dispõe sobre a descrição detalhada das atribuições dos cargos. Altera


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