Portal da Transparência - Prefeitura do Município de Mauá

Prefeitura do Município de Mauá

Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação elaborou e disponibiliza para consulta e download o currículo de educação infantil, fundamental I e II e de jovens e adultos da rede municipal de ensino.

Resolução 05/2024 Currículo da Educação Infantil Currículo do Educação Fundamental I e II Currículo da Educação de Jovens e Adultos

FUNDEB

Informações sobre receitas, despesas e diretrizes referentes ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do município de Mauá. O Fundo é composto por recursos de impostos e transferências dos municípios, estados e União.

O controle social é realizado por meio do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB), vinculado à Secretaria de Educação, que tem a função de acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos destinados ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação pública municipal.

E-mail: fundeb.conselho@maua.sp.gov.br

Legislação

DECRETO 9.489 DECRETO 9.501

Composição do conselho

Acesso à composição do conselho

Atas de reuniões

Atas de reuniões - 2025
Atas de reuniões - 2024 Atas de reuniões - 2023
Atas de reuniões - 2022 Atas de reuniões - 2021

Relatórios e pareceres