Número da legislação:

2662

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 18/10/1995

Ementa:

Altera Lei nº 1.714/81- Lei Zoneamento.


Processo Administrativo Nº: 174.826

Despacho normativo:

Data do Despacho:


Possui Adin: Não


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2702 06/05/1996 LEI Altera Lei nº 2.662/95, que altera Lei 1.714/81(zoneamento). Altera Detalhes
2794 12/12/1997 LEI Altera Quadro 11 da Lei nº 2662/95, que altera Lei nº 1714/81, referente a Lei de Zoneamento. Detalhes
2827 14/01/1998 LEI Fixa horários para carga e descarga na zona central do Município. Referencia Detalhes
2900 18/05/1998 LEI Altera Lei nº 2.827/98 - Horários carga e descarga na zona central. Referencia Detalhes
2948 03/07/1998 LEI Altera Lei nº 1.714/8, modificando perímetro ZRA. Altera Detalhes
2959 17/07/1998 LEI Declara área como AEIS e altera Lei nº 1.714/81- mudando zoneam.Gleba D - Jd. Zaíra. Altera Detalhes
2998 04/09/1998 LEI Altera Lei nº 1.714/81 - Zoneamento. (acresce vias aos eixos ECD e ECE). Referencia Detalhes
3032 11/11/1998 LEI Transfere a área pública (V.Fausto N.Morelli) e doa ao GRUPO PERALTA para Shopping Center / transf.urbaníst. Referencia Detalhes
3052 21/12/1998 LEI Aprova o Plano Diretor. Referencia Detalhes
3143 24/08/1999 LEI Altera a Planta de Zoneamento anexa a Lei nº 1.714, já modificada pela Lei 2662. (CMM) Altera Detalhes
3260 18/02/2000 LEI Desafeta área e autoriza doação à Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - construção Shopping Center (+ isenção IPTU e ISSQN). Altera Detalhes
3272 24/03/2000 LEI Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. (Lei de Zoneamento) Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1714 16/02/1981 LEI Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e sobre o perímetro urbano do Município de Mauá. Altera Detalhes
2294 26/06/1990 LEI Altera Lei 2069/1986 - Instalação de Postos de Abastecimento de Combustíveis. Revoga Detalhes
2466 22/04/1993 LEI Dispõe s/concessão de licença p/instalação de novas farmácias - distância de 500m. Revoga Detalhes